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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:40
Ex-prefeito é condenado por não executar melhorias em estrada municipal
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:30
Obras de tribunais de Justiça são suspensas
Em razão dos sucessivos atrasos das futuras sedes dos fóruns, o TJRJ decidiu rescindir o contrato com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:22
Desembargador reconsidera suspensão de obras na Marina da Glória
Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), pelo qual havia determinado a paralisação das obras, foi
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:58
Município é condenado a indenizar por danos ambientais
ao meio ambiente causados pelas obras de construção de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajaí-Mirim.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 17:00
Receita publica procedimentos para adesão à reabertura do Refis
Parcelamento da dívida poderá ser pago em até 180 prestações
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:58
Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST
As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:01
Recurso de Revista. Sucessão de empregadores. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
Estrada de ferro Sorocabana.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 17:07
Estado do Ceará deve prosseguir obras de expansão no Parque Industrial do Pecém
O processso estava suspenso por uma decisão do TJCE, mas o STJ entendeu que havia vencido o prazo para o expropriante requerer a imissão na posse
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 12:33
Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para paralisar obras de acesso à Ponte JK.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00
INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico
Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 09:14
Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes
meses, com carência de seis meses para o início das obras. Caso descumpra o prazo estabelecido, a universidade terá de pagar multa de R$ 100 por dia de atraso.